Foto: Polícia Federal (Divulgação)
AOperação Entreposto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e a Corregedoria da Receita Federal, resultou na prisão preventiva de cinco servidores da Receita, na manhã desta quarta-feira (6), em Santa Maria. A ação investiga o desvio e apropriação de mercadorias apreendidas em fiscalizações, que eram posteriormente vendidas no mercado informal. No total, 10 prisões já foram realizadas na cidade, em Pelotas e em Chapecó (SC).
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Tudo teve início a partir de denúncias e investigações internas e chegou-se a conclusão de que a rede criminosa envolve servidores da Receita, um policial militar de Santa Catarina que atuava no setor de inteligência do órgão, além de empresários.
O delegado da Receita Federal de Santa Maria, Alexandre Righes, informa que os mandados foram cumpridos em bairros como Nossa Senhora das Dores, Lorenzi e Duque de Caxias, além da coleta de documentos no depósito da Receita Federal.
– Foram presos quatro servidores da Receita que estavam envolvidos, um policial militar e um outro servidor foi preso em flagrante durante o cumprimento dos mandados de apreensão. Além de particulares envolvidos no caso.
Todos os presos foram encaminhados para o posto da Polícia Federal de Santa Maria. Agora, os servidores devem responder a dois processos: nas esferas criminal e administrativa.
– O processo criminal é com a Polícia Federal, e o administrativo fica a cargo da Corregedoria da Receita Federal, que dará o direito de defesa aos envolvidos. Administrativamente, a pena máxima a ser imputada, caso eles sejam culpados, é de demissão do órgão, ou seja, a perda do cargo – afirma o delegado.
Righes garante que medidas já haviam sido adotadas pelo órgão para reforçar o processo como um todo.
– Desde que recebemos a informação de que atos irregulares estavam ocorrendo, tomamos medidas administrativas e de segurança das instalações e dos processos. A gente já tinha feito um mudança na chefia da Seção de Repressão, mudado os responsáveis pelo relacionamento e triagem de mercadorias. Também fizemos uma reforma no depósito para melhorar a segurança nas câmeras, reformulamos as comissões de destruição de produtos para minimizar a possibilidade de eventuais desvios no momento da destruição - informa.
Agora, também será preciso recompor a equipe local para mantê-la em funcionamento, já que ficou desfalcada em decorrência das prisões dos cinco servidores.
Por fim, o delegado afirma que as investigações tiveram início há um pouco mais de dois anos por parte da Corregedoria. Também reforça que o órgão não compactua com esses atos:
– A Receita, de forma alguma, concorda com esse tipo de atividade. A instituição agiu logo que recebeu a informação sobre os fatos e afastou as pessoas, além de provocar a instância criminal para que a operação fosse deflagrada. Também temos como missão tranquilizar nossos servidores e explicar o que está ocorrendo. Apesar de traumática a operação, ela é benéfica no sentido de eliminar quem esteja em desalinho de conduta.
Crimes investigados
Os suspeitos estão sendo investigados pelos crimes de peculato, facilitação ao contrabando ou descaminho, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A operação também revela um esquema de corrupção que envolve agentes públicos e particulares com antecedentes de contrabando e descaminho.
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